Processo 192932/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 11:13
Autuado em 27/03/2019 11:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 246/2020 da Primeira Câmara, de 24/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ILTON SHIGUEMI KURODA
Gestor das Contas ILTON SHIGUEMI KURODA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 11:34 AR do ofício OPD - 1302/20 - GP
20/08/2019 12:24 do Protocolo 559100/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1302/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
30/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 1174/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 871/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 11:32 DP  
26/08/2020 23:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1302/2020 -
25/08/2020 12:28 CMEX Informação nº 4655/2020 -
06/08/2020 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
27/07/2020 15:05 2PC Ciência de Decisão nº 222/2020 -
27/07/2020 13:22 SMPjTC  
17/07/2020 17:30 S1C  
13/07/2020 10:30 GCDA  
10/07/2020 16:07 S1C Certidão de Adiamento nº 72/2020 -
02/07/2020 16:05 GCFAMG  
30/06/2020 15:45 S1C  
26/06/2020 16:24 GCDA  
26/06/2020 15:24 S1C Certidão de vistas de processo nº 24/2020 -
16/10/2019 13:51 GCDA  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
04/10/2019 10:50 2PC Parecer nº 928/2019 - Prestação de Contas do Município de Rosário do Ivaí. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
03/10/2019 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1090/2019 -
20/08/2019 16:16 CGM Instrução nº 3653/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/07/2019 08:08 DP  
27/03/2019 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1174/2019 -
27/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 1878/2019 - MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 871/2019 -

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